Regras de criptoativos em El Salvador
El Salvador adotou o Bitcoin como moeda de curso legal em 2021 e depois construiu um regime de ativos digitais sob a CNAD. A…
Regras de criptoativos por jurisdição
O que as regras publicadas de fato dizem, país por país — se negociar é legal, qual licenciamento se aplica, como as posições são tributadas e o que precisa ser reportado. Cada linha cita a publicação do próprio regulador ou da autoridade tributária, e cada página traz a data em que foi revisada pela última vez.
Este é um resumo de regras publicadas, não orientação jurídica ou tributária. As regras mudam com frequência; quem manda são as fontes primárias linkadas em cada página, não o nosso resumo. Veja a nossa metodologia.
32 jurisdictions
Regras de criptoativos em Hong Kong
O acesso do varejo só ocorre por meio de Virtual Asset Trading Platforms licenciadas pela SFC, com um regime separado para emissores de stablecoin…
Regras de criptoativos em Israel
Israel licencia prestadores de serviços em ativos financeiros, trata cripto como um bem para fins tributários e emitiu orientações repetidas sobre bancos atenderem recursos…
Regras de criptoativos em Singapura
A MAS licencia os serviços de tokens digitais de pagamento sob o Payment Services Act e restringe como eles podem ser divulgados aos consumidores…
Regras de criptoativos em Taiwan
Taiwan supervisiona os prestadores de serviços de ativos virtuais principalmente por meio de registro de PLD na Financial Supervisory Commission, com legislação dedicada em…
Regras de criptoativos na África do Sul
Os criptoativos são um produto financeiro declarado, portanto os prestadores precisam de autorização da FSCA como prestadores de serviços financeiros.
Regras de criptoativos na Alemanha
O MiCA agora rege a autorização, mas a Alemanha mantém uma regra tributária nacional distinta: as posições particulares alienadas depois de um ano podem…
Regras de criptoativos na Arábia Saudita
A Arábia Saudita não tem um regime dedicado de licenciamento de cripto. As autoridades emitiram alertas repetidos, enquanto o trabalho sobre a tecnologia subjacente…
Regras de criptoativos na Argentina
Os prestadores de serviços de ativos virtuais precisam se registrar na CNV. A adoção é alta e impulsionada em boa medida pelas condições da…
Regras de criptoativos na Austrália
As corretoras de moeda digital se registram na AUSTRAC para fins de PLD; a ASIC regula quando o produto é um produto financeiro, e…
Regras de criptoativos na China
A China proíbe totalmente a negociação e a mineração de cripto. Um comunicado multiagências de 2021 declarou a atividade empresarial com moeda virtual como…
Regras de criptoativos na Coreia do Sul
Os PSAVs se registram na FIU e precisam usar contas bancárias em nome real; o Virtual Asset User Protection Act acrescentou deveres de proteção…
Regras de criptoativos na França
A França construiu o regime de registro PSAN sob a AMF antes da MiCA, e agora opera dentro do arcabouço da UE mantendo a…
Regras de criptoativos na Índia
O cripto não é proibido, mas os ganhos são tributados a uma alíquota fixa de 30%, com 1% de TDS sobre as transferências, e…
Regras de criptoativos na Indonésia
A supervisão passou do regulador de commodities Bappebti para a autoridade de serviços financeiros OJK em 10 de janeiro de 2025.
Regras de criptoativos na Malásia
A Malásia enquadra moedas digitais e tokens como valores mobiliários, de modo que as corretoras precisam ser registradas na Securities Commission como operadores de…
Regras de criptoativos na Nigéria
A SEC passou da restrição para um arcabouço de licenciamento das plataformas de ativos digitais, após um período de proibição no setor bancário.
Regras de criptoativos na Nova Zelândia
A Nova Zelândia aplica a lei de serviços financeiros já existente em vez de um regime cripto próprio, com a FMA supervisionando e a…
Regras de criptoativos na Suíça
A FINMA supervisiona a atividade com cripto sob a legislação de mercado financeiro já existente, ampliada pelo DLT Act, que criou uma base legal…
Regras de criptoativos na Tailândia
A Tailândia licencia negócios de ativos digitais sob um decreto de emergência de 2018, com supervisão da SEC tailandesa, exigindo aprovação separada para corretoras,…
Regras de criptoativos na Turquia
Os prestadores de serviços de criptoativos são licenciados pelo Capital Markets Board. O prazo de licenciamento da transição terminou em 30 de junho de…
Regras de criptoativos na Ucrânia
A Ucrânia aprovou uma Lei sobre Ativos Virtuais em 2022, mas a plena vigência foi vinculada a alterações no código tributário, deixando o regime…
Regras de criptoativos na União Europeia (MiCA)
O MiCA já se aplica integralmente em toda a UE. O período de transição para os prestadores existentes terminou em 1º de julho de…
Regras de criptoativos nas Filipinas
O banco central licencia os prestadores de serviços de ativos virtuais; a SEC tem competência quando uma oferta é um valor mobiliário.
Regras de criptoativos no Brasil
A Lei 14.478/2022 estabeleceu um marco legal para os prestadores de serviços de ativos virtuais, com o Banco Central designado como regulador.
Regras de criptoativos no Canadá
As plataformas de negociação precisam se registrar junto aos reguladores de valores mobiliários e à FINTRAC. A CSA exige compromissos de pré-registro das plataformas…
Regras de criptoativos no Japão
O Japão registra as corretoras de criptoativos sob o Payment Services Act desde 2017, com exigências de segregação e de armazenamento a frio moldadas…
Regras de criptoativos no México
O México regula cripto sob sua Lei Fintech de 2018. A CNBV supervisiona as instituições autorizadas, e o banco central restringiu a oferta de…
Regras de criptoativos no Reino Unido
As empresas de criptoativos precisam se registrar na FCA para fins de supervisão de PLD, e o regime de promoções financeiras rege como o…
Regras de criptoativos nos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos regulam por meio de várias autoridades — a VARA em Dubai, a FSRA no ADGM, a DFSA no DIFC e…
Regras de criptoativos nos Estados Unidos
Não existe uma lei federal única sobre cripto. As obrigações vêm da legislação de valores mobiliários e de commodities, das regras federais de PLD…
Regras de criptoativos nos Países Baixos
Os Países Baixos mantiveram um regime rigoroso de registro no DNB para prestadores de serviços cripto, que agora opera dentro do arcabouço da MiCA…
Nenhuma correspondência .